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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 15:26
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 17:11
Dentista é condenado a indenizar paciente por falha em tratamento
A profissional terá ainda que ressarcir os valores pagos pelo procedimento.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 16:00
Remuneração de dentista de município deve observar dispositivos constitucionais
Remuneração dos empregados públicos, mesmo os regidos pela CLT, é fixada e corrigida por lei específica, nos termos do edital do concurso público
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:10
Comprovada insalubridade, dentista de Divinópolis terá direito a aposentadoria especial
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte pedido feito no Mandado de Injunção (MI) 3063 pela servidora pública municipal de Divinópolis (MG) Ione Rachid Guimarães do Amaral.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 13:18
Dentista não pode anunciar especialidade não registrada no CRO
O profissional ajuizara ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro para poder continuar a veicular seus anúncios e para impedir o Conselho de puni-lo por esse motivo.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 17:45
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 10:32
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 16:45
Juiz norte-americano considera programa da NSA inconstitucional
Richard Leon sugeriu que coleta de informações feita pela Agência Nacional de Segurança não é justificável
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:00
Jornalista americano depõe sobre espionagem de cidadãos brasileiros
A partir dos dados vazados por Edward Snowden, colunista do The Guardian revelou esquema de monitoramento montado pelo governo dos Estados Unidos
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:00
Concedida extradição de americano acusado de lavagem de dinheiro
Ele é acusado da prática dos crimes de lavagem de dinheiro, falsificação e estelionato
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 18:34
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 16:17
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Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:06
Confira cinco dúvidas sobre o visto americano para 2023
Especialista em imigração responde questões comuns sobre permissão de residência e trabalho nos Estados Unidos.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 17:06
Juiz americano determina pensão para apenas uma criança entre gêmeos
A decisão rara é consequência de um fenômeno também raro na reprodução humana: gêmeos de pais diferentes
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 13:00
Norte-americano é declarado inocente após 23 anos na prisão
Ele por morte de rabino; Promotor descobriu prova ignorada durante julgamento
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 11:03
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:01
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 13:56
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00
Moral e Direito
, Professor da UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: kikomafra@gmail.com e f-mafra@uol.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 13:20
Preliminar de nulidade da sentença por ausência de prova pericial. Interesse do apelante. Presença.
Extração de dente. Fratura do maxilar do paciente. Culpa do dentista por imperícia.